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Globo Online – Artigo de Luiz Martins, presidente-executivo do BRT Rio

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A quem interessa o colapso do BRT?

O município do Rio tem optado por desconsiderar o contrato

Inaugurado em junho de 2012, o BRT Rio é um corredor exclusivo de alta capacidade que atende a regiões de grande densidade populacional do município do Rio, tendo sido concebido para oferecer um serviço rápido, confortável e de alto custo-benefício. Além disso, evita atrasos decorrentes do tráfego ou das filas para o pagamento de passagens dentro dos ônibus.

Com serviço operante em três grandes corredores (Transoeste, Transcarioca e Transolímpica), que somam 250 quilômetros de pistas, o sistema encontra-se em viés de colapso econômico-financeiro, consequência de um conjunto de problemas que têm impactado a rotina diária de milhares de passageiros.

Ao longo de sua existência, o BRT vem sofrendo por omissões e decisões equivocadas do poder público, que também têm prejudicado a sobrevivência das demais empresas de ônibus que servem à capital fluminense. Uma delas é a postergação da revisão tarifária pelo Executivo municipal. O contrato de licitação de 2010 prevê a revisão quadrienal da tarifa e o reajuste anual da mesma, nos meses de janeiro, com base em uma fórmula matemática que considera os principais aumentos de custos assumidos pelo setor no ano anterior.

Entretanto, nos últimos anos, o município do Rio tem optado por desconsiderar o contrato, não realizando a revisão e não aplicando os reajustes devidos. Ação movida pelo Ministério Público, por intermédio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Direito do Consumidor, corrobora para travar qualquer debate sobre o tema. Isso, obviamente, leva ao desequilíbrio econômico-financeiro do sistema, causando graves prejuízos ao BRT Rio e a todo o setor de transporte por ônibus na capital fluminense.

Outros graves problemas somam-se ao descumprimento do contrato. Como se não bastasse o descompasso tarifário, o sistema pena com uma política que oferece transporte de graça sem fonte de custeio. Se considerarmos ainda as ações crescentes de calotes, com usuários que entram nas estações do BRT ilegalmente sem pagar a tarifa, hoje, a cada cem passageiros, 34 são transportados gratuitamente sem que alguém pague essa conta. Ou melhor, ela é paga pelo BRT Rio. É o famoso almoço com o dinheiro alheio.

Já a carência de segurança pública tem como consequência direta o aumento de casos de depredações de estações, que são propriedade do município do Rio e demandam fiscalização por agentes públicos com poder de polícia.  Somente de abril até agora, mais de cem estações do BRT foram depredadas, vandalizadas ou tiveram equipamentos furtados, com o prejuízo assumido integralmente pelo BRT.

A concorrência desleal de vans clandestinas retira passageiros do sistema. Já o péssimo estado das pistas engrossa o prejuízo. Ônibus articulados fabricados para durar 20 anos têm vida média de apenas cinco no corredor Transoeste e oito nos demais corredores. Os recursos utilizados para recuperar estações e os veículos articulados poderiam ser revertidos para melhorias do serviço.

Com a pandemia, que chegou a reduzir em 75% a demanda de passageiros, o colapso anunciado ganhou corpo e se antecipou. O BRT Rio apresenta uma perda de receita de R$ 100 milhões nos últimos quatro meses. Por isso, o sistema precisa de auxílio financeiro emergencial para a sua subsistência. O cenário é assustador e demanda atuação governamental imediata, com criação de novas fontes de recursos.

O déficit operacional e financeiro que vem sendo imposto aos operadores de transporte, durante e após a pandemia, e a necessidade de manter a qualidade dos serviços devem acelerar a introdução de novas políticas de subsídio, a fim de garantir a sobrevivência dos sistemas de transporte público.

O BRT Rio está aberto a um debate técnico e de alto nível, que seja capaz de apontar um novo caminho que ofereça remuneração justa ao operador e, consequentemente, um serviço com mais qualidade para os passageiros. Afinal, o colapso do BRT não pode interessar a ninguém.

Fonte: https://oglobo.globo.com/opiniao/a-quem-interessa-colapso-do-brt-24635382

 

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